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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Relação de consumo. Fato do serviço. Segurança que agride verbalmente autor que estava esperando em fila para entrar em agência bancária.
que vem ser apartado por outros prepostos do banco. Testemunhas que corroboraram as alegações do
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Oficial de Justiça exemplar
outros livros, de Introdução ao Direito: abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 12:20
TJ mantém condenação de Estado por morte de preso
, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória
. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Justiça, Família, Direitos Humanos
. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
Referendo do desarmamento
-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 15:22
Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins
Crédito Rural de Guape Ltda. ? Crediguape e outros, entendeu que a Cofins não seria exigível das sociedades cooperativas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 17:18
Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe
, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:38
Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias
Por Alexander Coelho.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 12:46
Discurso de Ódio e censura
a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:53
Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF
para ingresso em curso de formação na PMDF deve se estender a militares das polícias de outros estados
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 13:28
Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil
O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04
Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária
sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42
Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:51
A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa
Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:06
O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte
seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:24
Associação não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora
, proteção contra danos, roubos e outros incidentes, o que caracterizaria atuação no mercado de seguros sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
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Array Publicado em 2022-08-04T18:57:22+00:00
IAB rejeita resolução do STJ que fixa em cinco minutos tempo de fala de advogados
sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”.
